A prisão é sempre violenta. A questão está em saber se é legítima, como meio de defesa da sociedade. Por mais confortável que seja uma prisão, a privação de liberdade e a criação de uma comunidade administrada exclusivamente pela força, mesmo se ao abrigo da lei, são sempre uma forma de violência. Não me refiro, evidentemente, à prisão injusta, à prisão por excesso de poder arbitrário, à prisão dos inocentes, à prisão por motivo de pensamento e à prisão por razão da liberdade política. Essa é a prisão injusta, é duplamente violenta e traduz uma falha grave na decência de uma qualquer sociedade. Mas, mesmo justa, mesmo protegida pelo direito, prisão é prisão. É sempre a perda da liberdade, que muitos, poetas e políticos, classificam facilmente de bem mais valioso do homem.
Habituámo-nos a considerar a lei de Talião um costume menos civilizado. Não serei eu a dizer o contrário. Muitos, no Ocidente, não sei quantos, estimam a pena de morte como desumana. Partilho inteiramente esse ponto de vista. Em grande parte do mundo, os castigos físicos e corporais, considerados cruéis, estão lentamente a ser banidos, mesmo se em muitas escolas e famílias ainda podem ser frequentes, sob formas nem sempre benignas. Já a prisão, quando justa (porque a injusta é sempre condenável) é tida como reacção social razoável. A menos má. A mais humana.
É estranho que a privação de liberdade seja considerada mais humana, por exemplo, do que o castigo físico. Percebo a diferença, mas o assunto não é pacífico. Sobretudo se o castigo não incluir a mutilação. Estou convencido de que o sofrimento moral e espiritual pode, em certas condições, ser superior à dor física. Não me admira que um preso aceitasse trocar de penas, se lhe fosse facultada a escolha da liberdade.
A pena de prisão é geralmente aceite como retribuição, desde que justa. Mas é verdade que os modernos, os contemporâneos, se têm interrogado sobre as funções e os objectivos deste castigo. Primeiro, porque as prisões podem ser viveiros de crueldade praticada pelo sistema, de que tanto fazem parte os que têm poder e administram, como os guardas e os presos. O que sabemos ter-se passado recentemente no Iraque e em Guantanamo só é excepcional pelas circunstâncias dos factos. Mas não tanto, infelizmente, pelos factos em si.
Segundo, porque as prisões podem transformar-se numa espécie de condenação à morte, pela doença e pela droga, situação de que temos em Portugal, infelizmente, experiência conhecida.
Terceiro, porque as prisões podem ser, e são-no com muita frequência, instituições que mantêm ou ampliam a propensão para o crime.
Ora, as concepções modernas de justiça e decência não querem que a pena seja simplesmente castigo e retribuição. Esperam que seja também meio de reabilitação. Por isso as chamadas políticas ou práticas de reinserção social estão no proscénio das preocupações actuais. E parece justo. Se a pena confirma o criminoso, se a pena estimula o crime, sobra o castigo como único objectivo e os resultados úteis, para a sociedade, são bem menores, se alguns. Evidentemente, ficar-nos-ão sempre as dúvidas: a prisão muda as pessoas? A prisão reabilita? A prisão ajuda à reinserção? A prisão é alguma coisa além do castigo? Tenho vontade, temos vontade de responder afirmativamente a todas estas perguntas. Mas, sinceramente, sabemos que a dúvida tem razão de ser.
Apesar disso, mau grado saber que as sociedades necessitam de dissuasão e de defesa, de protecção dos malvados e dos fantasmas próprios, a verdade é que honra a nossa humanidade o esforço que devemos fazer para que o castigo e a privação da liberdade tenham alguns efeitos salutares, não apenas o de castigar e o de exorcizar os nossos demónios. Tanto mais quanto a prisão cria um estigma muito particular. É a própria sociedade que, por medo ou preconceito, vê o ex-preso com uma marca indelével de que dificilmente se verá livre. O ex-preso que abandona o crime, que tudo faz para se reabilitar e recomeçar a vida, tem, como principal obstáculo, não a sua memória, não os seus escrúpulos, não os seus sentimentos daqueles a que eventualmente fez mal, mas o que os outros vêm nele, o fardo de ex-preso. Nesse sentido, as prisões continuam a exercer os seus efeitos muito para lá das suas paredes.
O que ali existe… Somos nós também.
Sobre as prisões portuguesas, sobre a sua situação actual, seus problemas e suas necessidades, nada me compete dizer que não se saiba e que não esteja escrito, em vários estudos publicados, mas também, em felizes sínteses, nos textos que acompanham estas fotografias. Todos estão conscientes das dificuldades e das situações a que é necessário pôr cobro.
Pelo excesso de prisão preventiva, pela expansão da droga, pela taxa de suicídio e pelo alastramento da doença, as prisões e a justiça necessitam de atenção, reforma o e esforço. Não apenas por eles, os presos. Mas por todos nós, cidadãos. O que se passa dentro das prisões não é um parêntesis da vida social. O que ali existe… somos nós também.
A humanidade nas prisões é a decência da sociedade no seu todo.
Senhoras e senhores, Nuno Antunes, o fotógrafo autor do livro que hoje é apresentado e da respectiva exposição (que já se viu em Coimbra e está agora acessível aos lisboetas), conseguiu duas coisas bem difíceis neste projecto. Por um lado, evitar o lugar-comum, tão difícil de usar num tema tão marcado, tão forte, tão passível de estereótipos como este. Por outro, não ceder à facilidade de aproveitar a emoção da imagem da dor. Como se sabe, tal como a pobreza, a guerra e a morte, o sofrimento é fotogénico. E não há nada mais perverso: o encanto estético é de tal modo suscitado pela dor dos outros, que a emoção artística pode perfeitamente arredar o verdadeiro motivo, a razão humana patente na obra de arte, na imagem ou no meio de informação. Pior ainda: a emoção pode esconder a razão e dourar o sofrimento.
O livro não diz tudo sobre as prisões. Não é esse o propósito. Nunca um livro diz tudo sobre o que quer que seja. Mas diz o suficiente. Sobre as estratégias de sobrevivência. Sobre a capacidade de resistência humana, de que fala João Lobo Antunes e de que a vida nas prisões pode ser um exemplo. Sobre a banalidade da organização penitenciária, da administração da coação, do arrumo da vida quotidiana e da classificação dos rituais. E, mais do que tudo, sobre aquela espécie de congelamento do tempo e dos sentimentos criado pela fixação do espaço e pela proibição da liberdade.
O livro diz-nos também que não há uma maneira de sobreviver na prisão. Há muitas. Cada qual defende-se como pode e sabe. Não é fácil viver fora do espaço e do tempo. Ou antes, não é fácil viver um tempo sem espaço. O provisório é organizado como definitivo, certamente a fim de afastar o excesso de ansiedade. Uns usam do silêncio, outros da palavra. Uns da solidão, outros do grupo. Uns da leitura, outros do desporto. Muitos procuram a amizade e o jogo. Outros o negócio ou o trabalho. Uns ocupam-se, outros desesperam. Uns querem fazer a sua casa, nem que seja de passagem, outros não querem, nem por sombras, conferir a intimidade àquele interregno forçado de liberdade. E quase todos se interessam pela decoração do seu cubículo, dos reduzidos espaços que querem pelo menos reconhecer e humanizar.
As fotos de família, os actores de cinema, as mulheres nuas, as imagens santas, as paisagens, as flores, em poucas palavras, o mundo que lhes falta e de cuja perenidade querem assegurar-se. Uns inventam o mundo que tiveram, outros o que os espera. Outros ainda, o que o gostariam de ter. Como aquele longínquo Lúcio, que Luís Veiga Leitão, num antigo poema, fez desenhar, nas paredes da cela uma bicicleta.
Permitam-me salientar duas ou três imagens. A capa, em primeiro lugar. Magnífico paradoxo! A prisioneira de meias de renda e as botas do guarda. Visto o livro fechado, pensamos na dança ou numa peripatética profissão. Desdobrado, percebemos do que se trata. E tudo ganha nova luz. Na página 31, uma das melhores, aquela espécie de código de barras humanas! As páginas 36 e 37, uma fotografia que parece, à primeira vista, cena idílica de aldeia ou de arredores de metrópole. Num recinto desportivo, passeiam-se uns homens, com roupa pendurada em primeiro plano. A ausência de mulheres é o primeiro sinal estranho. Depois, uma pomba distraída no meio mostra que ali não se pratica desporto, em todo o caso naquele momento. A fotografia tem em movimento, vários homens caminham. Lentamente, percebe-se que não vão para sítio nenhum. Erram, não caminham. Quase escondido entre umas flores, um homem sentado, cabeça meia escondida entre os joelhos, sonha ou desespera. Esta é uma das fotografias que melhor mostra, ao mesmo tempo, a estratégia de sobrevivência e o congelamento da vida. Muitas outras merecem ser vistas lentamente, lidas e sentidas, como aquela da página 78, na qual um grupo de presos joga ao voleibol, em pose e composição de absoluta normalidade, mas a que imponentes e ameaçadoras janelas dão o tom dramático inescapável. São belas e fortes fotografias, feitas com arte e respeito. Ainda por cima servidas por um impressionante preto e branco apropriado. E não quero deixar de sublinhar a contenção do autor: em tempos de predadores das imagens do sofrimento e da miséria, é reconfortante ver alguém que soube ter o pudor suficiente para fotografar homens e mulheres em condição dolorosa, sem jamais pretender retirar daí as emoções fáceis.
Só me resta aconselhar-vos a ver estas fotografias como devem ser: com atenção, com emoção suficiente e a razão necessária. E felicitar o seu autor, Nuno Antunes, assim como todos os que conceberam e levaram a cabo esta iniciativa.